Termos de Serviço da Vextara
Bem-vindo à Vextara! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e se comprometer com os seguintes termos e condições. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da Vextara.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum dos termos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Modificações aos Termos
A Vextara reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes termos para quaisquer alterações. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
3. Serviços Oferecidos
A Vextara oferece serviços relacionados a subsídios, incluindo, mas não se limitando a:
- Consulta e assessoria sobre subsídios disponíveis.
- Ajuda na elaboração de propostas para solicitação de subsídios.
- Acompanhamento de processos de candidatura a subsídios.
4. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento dos responsáveis legais. Ao utilizar nossos serviços, você afirma que possui essa autoridade e capacidade legal.
5. Registro de Conta
Para acessar certas funcionalidades dos nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter a segurança da sua senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.
6. Taxas e Pagamentos
Nossos serviços podem envolver taxas de consulta ou de serviços específicos. Todas as taxas devem ser pagas de acordo com os termos acordados. A Vextara pode alterar suas tarifas a qualquer momento, mas notificará os usuários antes que essas mudanças entrem em vigor. Você é responsável pelo pagamento de todas as taxas associadas aos serviços que utilizar.
7. Cancelamento e Rescisão
A Vextara pode rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Serviço ou realizar atividades fraudulentas ou ilegais. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, mas as taxas pagar devem ser respeitadas conforme o acordado.
8. Responsabilidades do Usuário
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido:
- Usar nossos serviços para fins ilícitos ou não autorizados.
- Interferir na segurança ou no funcionamento dos nossos serviços.
- Utilizar qualquer parte dos serviços para disseminar materiais ou comunicações prejudiciais.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais fornecidos pela Vextara, incluindo textos, gráficos, logotipos e qualquer outro material, são de propriedade da Vextara ou de nossos licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação dos materiais sem a nossa permissão expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A Vextara não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente que possa resultar do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços. A responsabilidade total da Vextara, independentemente da causa, é limitada ao valor pago por você pelos serviços que deram origem à reclamação.
11. Isenção de Garantias
Nossos serviços são fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponíveis’, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Vextara não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Vextara de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso dos nossos serviços ou da violação destes Termos de Serviço.
13. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Quaisquer disputas surgidas em relação a estes termos ou ao uso dos serviços serão resolvidas em tribunais competentes no Brasil.
14. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Vextara em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição.
15. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço ou sobre os serviços oferecidos, entre em contato conosco por meio dos canais disponíveis através da nossa plataforma.
16. Concordância Final
Ao utilizar nossos serviços, você afirma que leu e compreendeu estes Termos de Serviço e concorda em estar vinculado a eles. É fundamental que você compreenda esses termos, pois seu uso dos serviços da Vextara está condicionado à sua aceitação deles.